Tag código tributário nacional

Tag: código tributário nacional

O que significa as letras no código de rastreamento?

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Qual a importância da Política Nacional de Alimentação e Nutrição?

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Onde coloco o código de convite do tiktok

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Qual a diferença entre crime de injúria racial e crime de racismo?

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Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem pdf

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Evolução histórica da política Nacional de saúde em Moçambique pdf

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Código do consumidor produto com defeito 7 dias

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Pode-se afirmar que são condições da ação pelo código de processo civil de 2015

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Porque aparece objeto não encontrado na base de dados dos Correios?

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Quais os princípios presentes no art 2º da Lei 6938 81?

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Contribuinte individual quem é

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Porque a reunião dos Estados Gerais não obteve sucesso e de lugar assembleia Nacional?

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Qual é o fato gerador da obrigação principal?

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Quanto à política nacional do Meio Ambiente?

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Certidão dos tabelionatos de protestos do local de residência dos últimos cinco anos

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É considerado uma área de preservação permanente?

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Onde fica o código postal do cartão de crédito

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Como é determinado o domicílio conjugal no direito internacional privado brasileiro?

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O que estipula em favor de terceiro não pode exigir?

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Um dos objetivos da política nacional do meio ambiente é o desenvolvimento sustentável

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O que caracteriza a atuação do Estado desenvolvimentista no Brasil?

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Quais foram as principais fontes de financiamento do II Plano Nacional de Desenvolvimento?

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Quais as leis do Código de Trânsito Brasileiro você precisa conhecer para evitar multas?

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Quantas definições foram adotadas pelo Código de Trânsito Brasileiro Cite duas delas?

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Base Nacional Comum para formação de professores da Educação Básica

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Qual o princípio fundamental do Direito Sucessório no que ele consiste?

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Qual era a finalidade da Assembleia Constituinte de?

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Quais são as características de um código de conduta

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Pode o pagamento realizado ao credor incapaz ser considerado válido?

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Quanto ao tempo e ao lugar do crime o Código Penal adotou a teoria da?

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Quem foi o fundador da Rádio Sociedade do Rio de Janeiro atualmente rádio MEC Música Educação e Cultura?

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Porque a bandeira do Brasil é verde amarelo azul e branco?

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Sobre os prazos processuais no código de processo civil de 2015, é correto afirmar que:

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O que significa o termo código genético?

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Quando dizemos que o código genético é redundante degenerado estamos nos referindo ao fato de que?

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Quais são os objetos do sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica?

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O que é número de identificação nacional no Brasil?

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Quais são as três fases das avaliações da educação básica no Brasil?

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Em que ano foi realizada a 1ª Conferência Nacional de ciência tecnologia e inovação em saúde?

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Quando o acusado for interrogado e decidir permanecer ficar em silêncio haverá prejuízo a sua defesa?

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O que diz a meta 18 do Plano Nacional de educação?

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Quem é o diretor do jornal nacional

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Quem pode instituir ou extinguir tributos?

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Qual categoria de Unidade de Conservação pertence o Parque Nacional da Serra do Gandarela?

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Quais são as três características que todo Estado nacional deve ter?

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A convocação da Assembleia dos Estados Gerais

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Qual o objetivo da criação de uma política Nacional do meio ambiente a criar mecanismos de coerção para a proteção ao meio ambiente?

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Qual o principal objetivo da Política Nacional dos resíduos sólidos?

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O que é certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e Dívida Ativa da União?

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Como tirar Certidão Negativa de tributos Federais e Dívida Ativa da União?

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Qual a importância da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos?

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Quais medidas a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos prevê para o desenvolvimento de sua diretriz?

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Quais os objetivos principais da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da educação inclusiva garantem?

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É nulo o casamento contraído pelo portador de doença grave e transmissível.

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Qual o prazo máximo de validade da cláusula de retrovenda nos contratos de compra e venda?

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Onde colocar o codigo de convite do kwai

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Qual o campo o de aplicação da contabilidade pública conforme a estrutura conceitual aplicada ao setor público?

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Para completar o processo de crédito para pessoa física empreendedora, visando a mitigação do risco

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Como faço para ver uma publicação no Diário Oficial?

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É possível afirmar que a Revolução Francesa foi planejada e executada pela burguesia?

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Porque a autoridade nacional e responsável por dar uma definição mínima das figuras do controlador operador é encarregado?

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O que ocorre com o pedido de denunciação da lide quando o denunciante sair vencedor no pedido principal?

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Qual a importância do código de ética do profissional de informática?

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Em que ano surgiu a política Nacional de Educação Especial e sobre o que ela versa?

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Qual a diferença entre o código 1163 é 1473?

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Código do banco PicPay para transferência Kwai

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O que são vícios redibitórios e quais os requisitos necessários para caracterizá los?

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Rescisão contrato prestação de serviços prazo determinado

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O que a sequência de aminoácidos das proteínas pode indicar sobre a evolução

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Quais são as exceções ao princípio da legalidade no direito tributário?

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Porque a data de 18 de maio foi escolhida para ser o Dia Nacional de Combate ao Abuso?

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Quais são os crimes de furto qualificado?

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Que formalidades são dispensadas no casamento nuncupativo?

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Qual código da BNCC para contação de história?

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Qual e a composição do meteorito de Bendegó

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Qual a diferença entre tributo imposto taxa e contribuição

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Em que ano foi instituído o Dia Nacional do Profissional da Educação e qual lei se refere a esta data comemorativa?

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São deveres fundamentais dos psicólogos expressos no código de ética?

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Quais são os dois requisitos necessários para que o contrato de trespasse produza efeitos com relação a terceiros?

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A pessoa impedida de exercer atividade empresária, nos critérios do artigo 972 do código civil:

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O código civil de 2002, diferentemente do código comercial de 1850, adotou a teoria da empresa.

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Que modificação que ocorreu entre o direito comercial e O Direito Empresarial com a vigência do Código Civil de 2002?

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É patenteável a invenção que atenda aos requisitos de novidade atividade inventiva e aplicabilidade industrial como o Código

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Qual é o principal fator que define o enquadramento de uma empresa no Simples Nacional o faturamento semestral da empresa?

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Como foi apresentado na apostila qual foi a data estabelecida no calendário como Dia Nacional de Combate ao racismo?

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River x nacional onde assistir

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Qual a diferença da vacina nacional e importada para caes

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O que diz o Código Tributário Nacional?

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Qual foi a importância da Política Nacional de atenção Integral à saúde?

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É crime usar o cartão de crédito de outra pessoa?

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Quais são as causas excludentes da responsabilidade do comerciante quanto ao fato do produto de acordo com o Código de Defesa do Consumidor?

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São direitos dos profissionais de Enfermagem de acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem exceto?

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O que é e qual a função do regime das incapacidades no Direito Civil?

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Qual a diferença entre lucro real presumido e Simples Nacional?

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Resultado do jogo do bicho nacional giga

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Qual a característica específica que identifica o lançamento na modalidade por homologação autolançamento )?

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É a soma de bens e serviços produzidos por uma nação no decorrer de um ano?

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Quais são as três óticas para mensurar a atividade econômica quais variáveis macroeconômicas compõe cada ótica?

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São considerados práticas abusivas na relação do consumo conforme o artigo 39 do Código defesa do consumidor?

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Sobre a Classificação Nacional de Atividades Econômicas do empreendedor deve

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